Operação Dominus: MP do Ceará e Polícia Civil deflagram ação conjunta contra organização criminosa com atuação na Região Norte

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Região Norte (Gaeco Norte), e a Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Região Norte (Draco Norte), deflagraram, nesta terça-feira (28/07), a Operação “Dominus”, que busca desarticular a atuação […]

1ª Reunião técnica para a V Taça Crato – 2026 acontece sábado, 1º de agosto

Etapa importante para a preparação da V Taça Crato – 2026, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJU), realiza no sábado, 1º de agosto, na Escola Externato 5 de Julho, a 1ª reunião técnica da competição para apresentar orientações acerca das inscrições, e informações referentes aos prazos, critérios […]

Após atuação do MP, Prefeitura de Jardim instalará sistema de videomonitoramento para reforçar segurança no município

A Prefeitura de Jardim, na Região do Cariri, acatou integralmente, nessa segunda-feira (27/07), recomendação do Ministério Público do Ceará e vai instalar sistema de videomonitoramento para reforçar a segurança no município. Os equipamentos deverão ser instalados em pontos estratégicos do município indicados pelas Polícias Civil e Militar e pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no prazo de […]

MP do Ceará recomenda medidas de combate ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas de Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu, nesta terça-feira (21/07), recomendação à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 12) e à Secretaria Municipal de Educação para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos (vapes) por crianças e adolescentes no ambiente escolar. A medida foi motivada pela identificação do […]

MP do Ceará cria Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV) e busca engajamento de prefeituras

O Ministério Público do Ceará vai apresentar, no dia 14 de agosto, o Sistema de Acolhimento Local a Vítimas de Violência (SALVV), uma rede de proteção que será criada nos municípios para apoio e acolhimento a pessoas que sofrem ou sofreram qualquer tipo de violência, direta ou indiretamente. O evento é voltado para prefeitos(as), vice-prefeitos(as), presidentes e vice-presidentes das Câmaras de Vereadores. Durante o encontro, haverá a assinatura dos Termos de Manifestação de Interesse pelos municípios […]

Ministério Público brasileiro lança ferramenta para população acompanhar repasses adicionais do Fundeb a estados e municípios

A partir de agora, é possível consultar de forma rápida e intuitiva o repasse do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos estados e municípios. Nessa terça (21/07), o Conselho Nacional dos Procurador-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou o projeto “Chama o VAAR” com dados atualizados da situação de cada ente federativo. O objetivo da […]