MP do Ceará recomenda que Câmara de Guaraciaba do Norte suspenda pagamento irregular de diárias

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (28), que a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte suspenda imediatamente o pagamento de diárias a vereadores com a finalidade de custear deslocamentos voltados ao comparecimento e participação em sessões da Casa Legislativa. A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça da comarca instaurar Notícia de […]

Empossados novos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Gestor do FDID

Foram empossados, na tarde desta quarta-feira (26), os novos conselheiros representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão compor o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (CEGFDID), gerido pelo Ministério Público do Ceará, no biênio 2026/2027. A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em […]

Comunidade quilombola de Quiterianópolis transforma cultura local em identidade visual de coleção de licores artesanais

A cultura da Comunidade Quilombola Jardim, em Quiterianópolis, ganhará espaço não apenas na produção de licores artesanais, mas também nas embalagens que irão apresentar os produtos ao mercado. Desenvolvida dentro do CRIA – Centro de Revitalização e Inovação Agroartesanal, iniciativa do programa Território da Esperança, do Sebrae Ceará, a coleção utilizará elementos da iconografia de […]

Dia C de Capacitação – MP do Ceará em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública formará agentes públicos para atender mulheres e meninas vítimas de violência

O Ministério Público do Ceará, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promoverá, no dia 02 de setembro, o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”, nos municípios de Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte e Tianguá. A iniciativa será realizada simultaneamente nas 27 capitais brasileiras […]

Atuação do MP do Ceará resulta na condenação de três homens por homicídio e por integrar organização criminosa que extorquia comerciantes em Fortaleza

Após ação do Ministério Público do Ceará, três homens foram condenados pela morte de I.C.A., ocorrida em outubro de 2024, no bairro Parquelândia, na capital. A sentença foi proferida na última segunda-feira (17/08) pela 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Os réus Edemir Filho Ferreira da Silva, Marcos Guilherme Araújo da Silva e […]