MP do Ceará abre inscrições para seleção de estagiários e residentes de diversas áreas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge), está com inscrições abertas para seleção de estagiários (estudantes de graduação) e de residentes (profissionais graduados) em diversos cursos. Os interessados podem se inscrever somente pela internet até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2026 […]

MP do Ceará capacitará árbitros e colaboradores da Federação Cearense de Futebol para prevenir e combater violência contra mulher

O Ministério Público do Ceará firmou parceria com a Federação Cearense de Futebol (FCF) para capacitar, no mês de setembro, colaboradores da entidade sobre o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, que busca prevenir e combater a violência e a importunação sexual contra a mulher em espaços de lazer e entretenimento. Durante o encontro, realizado […]

Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto

O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]

MP do Ceará recomenda mudança da sede do Conselho Tutelar de Tauá após identificar infiltrações e falta de acessibilidade

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município após reunião […]

Habitação popular impulsiona mercado da construção civil no Ceará

O Minha Casa Minha Vida deixou de ser apenas um programa de habitação popular e se tornou um dos principais motores da construção civil no Ceará. Levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) mostrou que o programa respondeu por 56,37% de todos os imóveis comercializados na Grande Fortaleza no primeiro trimestre […]

Em comemoração aos 36 anos do ECA, seminário do MP irá discutir saúde mental e convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]