Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um “patrimônio da democracia brasileira”. As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou a volta das sessões presenciais após o recesso de julho. […]
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu […]
MP do Ceará ingressa com Ação Civil Pública para reformar destacamentos policiais precários em Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Ceará e os municípios de Nova Olinda, Altaneira e Santana do Cariri para requerer reformas estruturais ou mudanças de sede nos destacamentos da Polícia Militar dessas cidades. Os equipamentos encontram-se em condições precárias, comprometendo […]
Obras de duas escolas de 13 salas impactam geração de emprego e renda, no Crato
Estrutura ampla, acessível e moderna, padrão FNDE, com 13 salas de aula, quadra poliesportiva coberta e vestiários. A Prefeitura do Crato está construindo duas escolas desse modelo, que vão ampliar o acesso à educação no município e já beneficiam a economia local com alta geração de emprego e renda. Para se ter uma ideia, na […]
ExpoCrato 2026: Segurança registra queda histórica nas ocorrências e redução de quase 50% nos furtos de celulares
A Secretaria Municipal de Segurança Pública divulgou o balanço da ExpoCrato 2026, na última quinta-feira, 30, que registrou uma redução histórica no número de ocorrências. Os índices de furtos (incluindo bens materiais de forma geral) sofreram uma redução de 28,2%, enquanto os furtos de celulares reduziram em 46,7%. Além disso, não houve registro de crimes […]
Campanha Agosto Dourado fortalece ações de incentivo à amamentação
Durante o mês de agosto, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) irão realizar ações de incentivo ao aleitamento materno por meio da campanha Agosto Dourado. É comum que as equipes dêem orientações para gestantes, puérperas e familiares, além de atividades educativas voltadas à importância da amamentação. As ações integram também as políticas pela Primeira Infância […]
Juazeiro do Norte anuncia investimentos por meio do Programa Juazeiro é + Saúde
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte lançará o programa “Juazeiro é + Saúde”, voltado à melhoria do atendimento à população, com foco no acolhimento qualificado, na ampliação dos serviços e na redução do tempo de espera para exames, consultas e cirurgias. o lançamento está marcado para o próximo dia 5, às 10 horas, […]
PSIU Juazeiro realiza frentes de obras em 15 ruas de 3 bairros durante a semana
O Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana de Juazeiro do Norte (PSIU Juazeiro) segue com frentes de trabalho entre os dias 3 e 7 de agosto, executando serviços de pavimentação, recomposição de calçamento, construção de calçadas, execução de sarjetas, preparação para asfaltamento e sinalização viária. Ao longo desta semana, as equipes atuarão em 15 vias […]
Estão abertas inscrições para o 1º passeio ciclístico do Movimento PSIU e Ciclo Juazeiro
As inscrições para o 1º passeio ciclístico do Movimento PSIU e Ciclo Juazeiro estão abertas e seguem até o próximo dia 10 de agosto, por meio de formulário online. O evento é gratuito e ocorre no dia 16, com concentração no condomínio Leandro Bezerra, seguindo até a Avenida Otaciano José de Oliveira. Serão disponibilizadas 650 […]
Após atuação do MP do Ceará, Justiça obriga Câmara Municipal de Aurora a nomear aprovados em concurso público
O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Câmara Municipal de Aurora nomeie, em até 15 dias, os 11 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 para os cargos de agente de serviços administrativos e legislativos, controlador interno, secretário legislativo, analista legislativo, porteiro, […]