A Secretaria de Educação de Juazeiro de Norte apresentou ao Conselho Municipal de Educação, ao Conselho Tutelar e à 3ª Promotoria de Justiça do município, que tem atuação na defesa da Educação e Cidadania, a Portaria que estabelece diretrizes e procedimentos para o período de matrículas.
Em reunião nesta segunda-feira (10), foram explicados o calendário de matrícula para o ano letivo de 2023 e os principais pontos para a organização da Rede Municipal de Ensino. A titular da pasta, Pergentina Jardim, reforçou a importância do diálogo entre as instituições para que as atividades se desenvolvam alinhadas com o olhar de todos. O momento teve como objetivo, também, mostrar ao Conselho Tutelar e Ministério Público as demandas de matrículas, possibilitando a compreensão do funcionamento da rede.
De acordo com o documento, o período de matrículas seguirá um cronograma de cinco etapas, abrangendo a confirmação para os alunos que permanecem na rede, o remanejamento interno e transferências, além da organização interna e acolhida de estudantes novatos nas unidades de ensino.
Na primeira etapa, que ocorre a partir do dia 17 de outubro, o responsável pelo aluno fará a comunicação, junto à unidade escolar, para a atualização de dados como endereço e contato. Em todas as etapas, os alunos com deficiência terão prioridade para a realização das matrículas.
Para estudantes novatos, as matrículas estarão abertas apenas em dezembro, a partir do dia 1°. É importante ressaltar que os pais e responsáveis pelos alunos devem procurar a unidade de ensino para efetivar o processo.
Caso não seja possível efetuar a matrícula na unidade escolar mais próxima da residência do aluno, serão indicadas, pela própria escola, as opções de vagas em outras unidades escolares pertencentes ao mesmo polo.
