Atendendo à necessidade de atuação preventiva e educativa no combate à fraude nas cotas de gênero e ao incentivo à participação efetiva das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), junto à Secretaria das Mulheres e demais instituições, lança, nesta terça-feira (23), a Comissão Interinstitucional de Prevenção à Violência Política de Gênero
O evento contará com a presença da vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero.
A criação da Comissão é fruto de uma parceria entre diversas instituições, incluindo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Fórum Estadual de Instância de Mulheres de Partidos Políticos e o Observatório de Violência Política contra a Mulher. Cada uma dessas instituições terá um representante na Comissão.
Com o objetivo de combater a violência política de gênero no Estado, a Comissão será responsável por estabelecer diretrizes para prevenir, monitorar, avaliar e responder a casos; coordenar a implementação de campanhas educativas e de sensibilização; elaborar relatórios periódicos sobre a situação da violência nos partidos políticos; e estabelecer parcerias entre órgãos e a sociedade civil para a efetivação dos objetivos do grupo.
