Para assegurar a saúde e a dignidade das mulheres e pessoas menstruantes em todo o país, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, anunciou o lançamento do Programa Dignidade Menstrual. Esta iniciativa busca não apenas fornecer absorventes higiênicos gratuitos, mas também promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual.
O programa beneficiará aproximadamente 24 milhões de pessoas, com idades entre 10 e 49 anos, que atualmente não têm acesso a absorventes durante seus ciclos menstruais. Para ser elegível, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atender a uma das seguintes condições: ser estudante de baixa renda em escola pública, estar em situação de vulnerabilidade social extrema ou encontrando-se em situação de rua.
Os absorventes poderão ser retirados gratuitamente na Farmácia Popular. Para isso, é necessário apresentar documento com foto, CPF e ter cadastro no CadÚnico e Gov.br, além de emitir uma autorização no Meu SUS Digital. A retirada pode ser realizada em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Cada pessoa beneficiada terá direito a 40 unidades de absorventes higiênicos a cada dois ciclos menstruais (equivalente a 56 dias), assegurando um suprimento adequado para todo o período. A autorização para retirada é obtida no aplicativo Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
Além da distribuição de absorventes, o Programa Dignidade Menstrual incluirá ações educativas sobre higiene menstrual. O objetivo é capacitar as beneficiadas a vivenciarem seus ciclos menstruais com segurança e dignidade.
Por Bianca Duarte com supervisão de Pedro Paulo Vieira
