O Prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, sancionou a lei n° 5570 que institui no calendário oficial do município a realização da Semana Municipal de Conscientização Contra a Violência Obstétrica’. Segundo a normativa, as ações de conscientização devem ser realizadas na primeira semana de maio de cada ano, em alusão ao mês do Dia das Mães.
A violência obstétrica pode ser caracterizada como todo ato praticado pela equipe de saúde responsável por atender a gestante, como abusos, desrespeito, maus-tratos e negligência durante a assistência ao parto nas instituições de saúde.
A lei estabelece que o município deve organizar conscientização para a população acerca da temática, realizando ações culturais e sociais. Além disso, deve promover o acesso à informação em empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros, instituições de saúde pública ou privada do município e órgãos interessados.
