A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Seagri, informa aos agricultores que o calendário de cadastramento para o Programa Garantia Safra 2023/2024 inicia no próximo dia 18 de setembro, estendendo-se até o dia 22.
Para facilitar o acesso dos agricultores, foi elaborado um cronograma de locais para cadastramento na própria Zona Rural do município. Os interessados devem apresentar os originais de RG e CPF, além da xerox da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP ou do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar – CAF.
O Garantia Safra é um benefício do Governo Federal para casos de perda de 50% ou mais da produção rural do município, devido à seca ou à enchente. O agricultor apto ao programa recebe um benefício no valor de R$ 1.200, dividido em cinco parcelas. Após o cadastramento, os agricultores devem realizar o pagamento de um boleto, no valor de R$ 24, que equivale a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%).
Para aderir ao Garantia-Safra, é necessário:
1. Ser agricultor familiar, ou seja, possuir DAP OU CAF ativa atendendo os critérios do PRONAF;
2. Possuir renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; e
3. Plantar entre 0,6 e 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
Confira o calendário abaixo (entre parênteses estão os pontos de cadastramento que atenderão as localidades):
1 – Sítio Logradouro 18/9/2023 – 8h às 10h): Pau Seco, Logradouro, Horto e Popôs (Casa de Lídia);
2 – Sítio Novo 18/9/2023 – 14h às 15h30: Sítio Leite, Sítio Novo, Maroto, Tabuleiro da Sagrada Família (Casa de Zé Claudino);
3 – Palmeirinha (19/9/2023 – 8h às 10h): Sítio Cabeça da Vaca, Sítio Riachão, Vila 2000, Sítio Carneiros, Carnaúba, Sossego Rural (Escola da Palmeirinha);
4 – Taquari 19/9/2023 – 14h às 15h30: Sítio Espinho I e II, Sítio Taquari (Escola do Taquari);
5 – Caras de Umari (20/9/2023 – 8h às 10h): Barro Branco, Passagem Rasa, Vila Três Marias, Vila Zé de Horácio, Vila Bento, Vila Xavier, Umari (Sede da Associação);
6 – Sítio Poções (20/9/2023 – 14h às 15h30): Jurema, Vila Santo Antônio, Poções, Junco (quadra da Escola Antônio Benjamim de Moura);
7 – Vila Maria Célia Callou (21/9/2023 – 8h às 10h): Vila Maria Célia Callou, Sítio Ancheta, Sítio Novilho, Cachoeirinha, Suçuarana, Amaro Coelho, Moleque, Várzea da Ema, Sertãozinho (Sede da associação);
8 – Sítio São Gonçalo (21/9/2023 – 14h às 15h30): Catolé, Cachoeira, São Gonçalo (Sede da associação);
9 – Moleque (22/9/2023 – 8h às 10h): Moleque, Várzea da Ema, Sertãozinho, Gameleira (Sede da associação);
10 – Sítio Sabiá (22/9/2023 – 14h às 15h30): Gavião, Gaviãozinho, Brejo Seco II, Chumbada, Pedrinhas, Baixa da Onça I e II (Sede da associação).
Em caso de dúvidas, o agricultor pode se dirigir até à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce, ou entrar em contato com a Seagri, que está localizada na Rua 15 de Novembro, nº 108, bairro São Miguel, com funcionamento das 7h30 às 11h, e das 13h30 às 17h. O número para contato é o (88) 3199-0378.
