No ano de 2023, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) desempenhou um papel fundamental no avanço da Medicina e na promoção da saúde ocular ao colaborar com a captação e transplante de 1.010 córneas no Estado do Ceará. Desde o início das captações na Pefoce, em 2016, o Instituto Banco de Olhos do Ceará (Iboc) já recebeu 7.300 doações, zerando a fila de espera já no primeiro ano de parceria. Hoje, o Ceará disponibiliza córneas para outros estados, enviando cerca de 30% de toda captação mensal, estabelecendo um modelo de referência para todo o país.
A doação de órgãos e tecidos é um ato importante e que tem o potencial de salvar vidas. Seja a visão comprometida ou qualquer outra debilidade, a vida social, familiar e profissional desses indivíduos é profundamente afetada. Com papel fundamental na formação da visão, a córnea compõe a parte anterior do globo ocular, somente pode ser doada após o falecimento e deve ser captada de seis a 12 horas após a parada cardíaca. A restauração da visão não apenas permite que a pessoa enxergue novamente, mas também a capacita a retomar suas atividades cotidianas, tanto no âmbito familiar quanto profissional.
Parceria
Recentemente, foi renovado o Termo de Cooperação com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), para acelerar a captação e transplante de córneas no Estado. Com a renovação do termo, foi possível aperfeiçoar o que já existia e também ampliar o mapa de atuação do banco, com a possibilidade de expansão para os núcleos da Pefoce localizados no interior do Estado. Atualmente, a captação ocorre na sede da Pefoce em Fortaleza; e também é realizada nos núcleos regionais de Juazeiro do Norte e Sobral.
Para o médico perito legista, Renato Evando, coordenador da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) da Pefoce, a parceria da Pefoce e a Sesa, na captação e transplante de córneas, possui um papel extremamente importante para a celeridade das ações nessa área. “Renovamos este termo de cooperação. Essa parceria é muito importante porque a Secretaria da Saúde do Estado dispõe da lista de pessoas que estão na fila de espera aguardando o transplante de órgãos, inclusive de córneas. Assim, em posse desta lista, pode fazer contato conosco e a partir de então quando recebe a córnea captada aqui, é dado o devido encaminhamento, tanto para as pessoas do Estado do Ceará, como também de outros Estados”, finalizou.
Funcionamento
Devido à especificidade da missão institucional da Pefoce, que produz elementos de informação para instruir processos jurídico-criminais, são estabelecidas diretrizes para preservar a cadeia de custódia que envolve o processo necroscópico. A captação de córneas somente ocorrerá após a autorização do responsável legal pelo doador, por intermédio da Comel, garantindo o devido respeito aos procedimentos legais e éticos.
A Sesa, por sua vez, designará a Central de Transplantes para coordenar, por meio de sua Célula do Sistema Estadual de Transplante, as atividades relacionadas à captação e distribuição de córneas. Com a renovação desse acordo, será possível continuar otimizando o processo de captação de córneas no Estado do Ceará e também sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida daqueles que aguardam por transplantes oftalmológicos.
Fila zero
Com a demanda local plenamente atendida, as doações seguem para o âmbito nacional, onde são encaminhadas doações para outros estados da federação, estendendo-se como um exemplo inspirador de eficiência, solidariedade e cooperação no âmbito da saúde pública no Brasil.
“Desde 2016, o Ceará está com fila zero nos transplantes de córneas. Isso significa dizer na prática, que quando a pessoa precisa de transplante de córneas aqui do nosso estado, quase que de imediato vai receber essa doação. Chega um certo momento que nós já atendemos a nossa demanda aqui do Estado. Então, a Secretaria de Saúde, como tem esse contato com o controle nacional, já pode inclusive encaminhar essas córneas, digamos, excedentes, a fim de que sejam recebidas por pessoas de outros Estados da federação”, destacou Renato Evando.