O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (05/10), a Operação “Landfill”. Durante a ação, o secretário de Obras e Infraestrutura de Campos Sales foi afastado por 180 dias por suspeita de superfaturamento de contratos. A pedido da Procap, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ainda expediu 17 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nas cidades de Campos Sales, Fortaleza, Pacajus, Mulungu e Itaitinga contra empresários, gestores e ex-gestores públicos de Campos Sales.
As buscas foram realizadas nas residências do prefeito de Campos Sales, do secretário de Obras e Infraestrutura da cidade, de ex-secretários municipais, de um deputado estadual e de empresários da região, bem como nas sedes das empresas investigadas. Foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados aos contratos investigados.
O Poder Judiciário também determinou o imediato encerramento dos contratos da Prefeitura com as empresas investigadas, que atuam na prestação de serviços de limpeza pública e transportes em Campos Sales.
Conforme as investigações, há indícios da prática de atos ilícitos (superfaturamento) em contratos de prestação de serviços de limpeza pública e locação de veículos da Prefeitura de Campos Sales. Os investigados são suspeitos de praticarem os crimes de peculato, falsidades material e ideológica, entre outros.
Investigação
A investigação da Procap teve início neste ano, a partir de denúncia, que relatava gastos excessivos com locação de veículos e limpeza pública. Os proprietários das empresas que executam esses serviços, portanto, foram os principais alvos da ação.
Nome da operação
A operação recebeu o nome de Landfill, termo proveniente da língua inglesa que significa “Aterro”. A escolha pelo termo se relaciona com o fato de que parte dos contratos supostamente superfaturados tratam de serviços de limpeza pública.
