O mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade teve 309 pedidos de participação nas seis cidades que integram o “Meu Pai Tem Nome”. Isso representa um aumento de 31% em relação à edição do ano passado.
Fortaleza registrou a maior demanda, com 205 inscrições. Aparecem em seguida os três municípios da Região do Cariri que participam do mutirão: Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato somaram 55 solicitações. Sobral, no Norte do Ceará, teve 35 inscrições. Já Iguatu, no Centro-Sul do estado, contabilizou 14 inscrições.
Todas essas solicitações estão agora em análise pelas equipes do serviço psicossocial da Defensoria, que entrará em contato com cada pessoa. Serão validadas as inscrições que estiverem com a documentação completa e tiverem o perfil do mutirão, que irá fazer no próximo dia 10 de agosto os atendimentos de três tipos de casos. São eles:
1) quando há consenso entre pai e mãe para o reconhecimento, seja a paternidade/maternidade com vínculo sanguíneo ou afetivo (pai/mãe de criação);
2) quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s) e demanda realização de teste de DNA, que será feito na hora;
3) quando pessoas maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os) por seus genitores ou pais/mães socioafetivos(as).
Segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o Ceará teve no primeiro semestre deste ano um total de 3.805 crianças com certidões de nascimento emitidas apenas com o nome da mãe. As seis cidades do mutirão representam 44% desse total de pais ausentes. No Nordeste, em série histórica desde 2016, o cenário cearense é o terceiro mais preocupante da região, com o acumulado de 59.139 casos.
“Ter o nome do pai na certidão evita muito constrangimento na vida social, mas o mutirão vai além e pensa no futuro dessa pessoa. Porque se a mãe quiser solicitar pagamento de pensão alimentícia, por exemplo, ela vai precisar dessa paternidade reconhecida perante a lei. Se a pessoa apontada como pai deixar alguma herança quando morrer, isso também vai ser necessário. Nós estamos falando, então, de garantir direitos. De essas pessoas exercerem alguma cidadania. Isso pode ser decisivo para a vida delas”, finaliza a assessora de relacionamento com o cidadão da DPCE, defensora Aline Pinho.
A CAMPANHA
O “Meu Pai Tem Nome” é o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade/maternidade promovido uma vez por ano pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A campanha é da Defensoria Pública de todos os Estados do Brasil acontecendo em todos os estados da federação.
