O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 53ª Zona Eleitoral, recomendou, na quinta-feira (12), que os responsáveis pelos diretórios e coligações dos partidos políticos dos municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e Altaneira não utilizem fogos de artifício que produzam explosões e sons altos, dando prioridade a outros recursos, como fogos silenciosos, luzes e efeitos especiais que não causem perturbação sonora. O MPE orienta ainda que seja proibido a utilização de equipamentos de som acima dos níveis permitidos pela legislação.
A recomendação foi expedida após o MPE receber denúncias sobre o uso de fogos de artifícios em eventos partidários e solicitações para que o problema seja resolvido, devido à presença de muitas crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região. Segundo a Associação Brasileira de Autismo (Abra), esse público apresenta alta hipersensibilidade auditiva e pode ter consequências graves para a própria integridade.
A recomendação também visa garantir a segurança dos animais domésticos e evitar a perturbação do sossego público. Segundo o MP Eleitoral, o uso indevido de equipamentos sonoros pode causar graves problemas à saúde pública e ao meio ambiente. Em relação ao uso de equipamentos sonoros, a exemplo de “paredões de som”, o MPE recomenda que sejam utilizados apenas em eventos ou carreatas e com a devida autorização da Justiça Eleitoral, respeitando, inclusive, os limites do nível de pressão do som, volume, distanciamento, horário e sossego das pessoas que moram próximo aos locais dos eventos.
O MPE orienta ainda que os diretórios fiscalizem e orientem os representantes de partidos, candidatos e apoiadores a seguir a recomendação durante eventos e manifestações públicas, assegurando que o direito ao sossego e à saúde da população local seja respeitado.
