O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 10 e 23 de março, a Semana do Consumidor 2023. A programação acontece em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, data em que é relembrada a luta dos consumidores pelo direito à segurança, à informação e à liberdade de escolha e de atendimento.
Este ano, o tema do evento será “Superendividamento: consumidor e crédito responsável”. Além de Fortaleza, a programação prevê a realização de atividade em Maracanaú, Caucaia, Sobral, e presença do Decon Viajante em municípios da Região Norte e Região Sul do Estado.
Para que consumidores tenham acesso à informação, o Decon realizará diferentes atividades, como palestras educativas, fiscalização e atendimento ao consumidor, tirando dúvidas, registrando reclamações e dando orientações jurídicas, promovendo a resolução de conflitos e esclarecimentos sobre seus direitos nas relações de consumo. As ações têm como objetivo fortalecer o atendimento à população, proporcionando o acesso fácil e célere às instituições mais procuradas pela sociedade.
A Semana do Consumidor 2023 contará, também, com apresentação de projetos, palestras, reunião e mesa-redonda voltadas para membros, servidores, estagiários e integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. Nestes eventos, os interessados em participar devem se inscrever através do site https://cursos.mpce.mp.br .
O evento acontece em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), do Município de Fortaleza, do Município de Caucaia e do Município de Maracanaú e a Associação Cearense de Direito do Consumidor (Acedecon).
PROGRAMAÇÃO
Decon Viajante
O Decon-CE também estará realizando atendimento, das 8h às 14h, em municípios das Regiões Norte e Sul do Ceará através do Decon Viajante. Confira a agenda:
Região Sul
Barbalha – 13 de março (segunda-feira), na Praça Engenheiro Doria, conhecida por Praça da Estação (Bairro Centro)
Crato – 14 de março (terça-feira), na Praça da Sé (Rua Dom Quintino – Bairro Centro)
Juazeiro do Norte – 15 de março (quarta-feira), na Praça Padre Cícero (Bairro Centro)
Limoeiro do Norte – 16 de março (quinta-feira), na Praça Nossa Senhora da Assunção, conhecida por Praça do Banco do Nordeste (Rua Sabino Roberto de Freitas – Bairro Centro)
Lives da Acedecon
Durante a Semana do Consumidor, a Associação Cearense de Direito do Consumidor (Acedecon), colaboradora do Decon-CE, transmite três lives no Instagram da Acedecon (@acedeconceara). No dia 13 de março (segunda-feira), às 18h, o tema da live será “Superendividamento, consumidor e crédito responsável”. No dia 15 (quarta-feira), também às 18h, a Associação aborda “Direitos e deveres do consumidor no comércio físico e eletrônico” e, no dia 20 (segunda-feira), no mesmo horário, a live será sobre “Por que os idosos caem em golpes financeiros? Tipos de golpes, dicas de prevenção e proteção”.
