sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Justiça acata tese do MPCE e condena homem a mais de 28 anos de prisão por estupro de vulnerável contra a própria neta

A 1ª Vara da Comarca de Redenção julgou, na última segunda-feira (27/11), procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou homem a 28 anos, cinco meses e seis dias de reclusão em regime inicial fechado por estupro de vulnerável contra a própria neta, que, à época dos fatos, possuía 10 anos de idade. Inclusive, uma das ações delitivas foi objeto de vídeo gravado pela vítima.

Conforme a denúncia, os abusos sexuais perpetrados pelo avô ocorriam de forma contínua, sob as constantes ameaças do agressor de que, caso a vítima revelasse a situação, sua vida e a de seus parentes estariam em risco. No bojo da sentença, a Justiça entendeu como agravante o fato de o acusado ter utilizado as relações domésticas no ambiente intrafamiliar para cometer o crime. O processo tramita em segredo de justiça.

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