Duas rápidas ações policiais resultaram em prisões por ameaça no contexto de violência doméstica, na última terça-feira (25), na Região do Cariri. As capturas ocorreram logo após acionamentos feitos à Polícia Militar do Ceará (PMCE) acerca de condutas criminosas de homens contra mulheres de suas famílias, nas cidades de Antonina do Norte e Assaré, municípios da Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará. Em ambos os casos, os suspeitos foram autuados em flagrante pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
O primeiro caso foi registrado no período da manhã, quando policiais militares foram acionados acerca de um suspeito sob efeito de álcool, que estaria ameaçando a companheira e sua filha. De imediato, uma composição se deslocou até o local, onde encontrou o suspeito de 63 anos consumindo bebida alcoólica em um estabelecimento comercial de sua propriedade. Ele não reagiu à abordagem policial. Conforme as informações colhidas pela equipe, ele teria ameaçado de morte tanto a sua esposa, uma mulher de 53 anos, quanto a sua filha de 18 anos.
O suspeito, que já acumula uma passagem por tentativa de homicídio, foi conduzido à Delegacia Municipal de Assaré da PC-CE, onde foi autuado em flagrante por ameaça no contexto de violência doméstica.
Antonina do Norte
A segunda ação ocorreu na tarde de ontem, na cidade de Antonina do Norte. A vítima, uma adolescente de 17 anos, relatou que havia sido ameaçada pelo companheiro, um homem de 28 anos. Ainda conforme os dados colhidos na ocorrência, a vítima fazia uso de remédios controlados. A partir das primeiras informações, os policiais militares saíram em diligência visando capturá-lo.
Ao se aproximarem do local onde o suspeito estava, os PMs visualizaram quando ele tentou fugir pulando os muros de residências vizinhas. No entanto, após um cerco, o indivíduo foi capturado. Ele já acumula passagens pela Polícia por tráfico de drogas e injúria. Na ocasião, o suspeito foi conduzido à Delegacia Regional do Crato da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foi autuado em flagrante por ameaça e injúria no contexto de violência doméstica.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados visando preservar as identificações das vítimas. Ambos foram colocados à disposição da Justiça.
Como denunciar
As denúncias de violência doméstica podem ser repassadas pelo telefone 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As denúncias também podem ser formalizadas por meio da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Estado do Ceará.
Seis das 22 tipificações podem ser registradas no âmbito da violência doméstica e familiar por meio de Boletim Eletrônico de Ocorrência (BEO), incluindo os crimes de ameaça, violação de domicílio, calúnia, difamação, injúria e dano. Os crimes do Código Penal no contexto de violência doméstica e familiar estão amparados pela Lei Maria da Penha. Se a vítima quiser solicitar medida protetiva de urgência, ela deve se apresentar à delegacia mais próxima, com o BEO já impresso ou o número do protocolo do documento validado. No próprio documento, as vítimas podem solicitar a medida protetiva.
Caso a vítima não tenha acesso à internet, as denúncias podem ser formalizadas em qualquer delegacia da Polícia Civil do Estado do Ceará. Por último, a SSPDS informa que atualmente o Ceará conta com dez delegacias de Defesa da Mulher (DDM) que são responsáveis por investigar crimes praticados no ambiente doméstico e familiar, além de casos de feminicídios. As vítimas podem procurar serviços especializados na Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e nas Casas da Mulher Cearense em Sobral e em Juazeiro. Já as Delegacias de Defesa da Mulher estão localizadas em Fortaleza, Pacatuba, Caucaia, Maracanaú, Iguatu, Icó, Sobral e Quixadá. Nas demais cidades do Estado que não possuem uma DDM, os casos são investigados pelas delegacias municipais e regionais.
