A fim de dar maior suporte à agricultura familiar, notadamente nos territórios de povos originários, o Governo do Ceará liberou, nesta segunda-feira (2), R$ 1,2 milhão para 21 projetos produtivos de povos indígenas, por meio do edital Yby Jurema. A liberação do recurso foi feita pelo governador Elmano de Freitas, ao lado da vice-governadora Jade Romero, além da secretária estadual dos Povos Indígenas, Juliana Alves, entre outras autoridades.
Para Elmano de Freitas, a liberação dos recursos é mais um passo na valorização dos povos indígenas do Ceará. “Primeiro, reconhecendo a importância de cada povo indígena do nosso Estado, ajudando o Governo Federal na demarcação de suas terras, buscando avançar na educação, realizando o primeiro concurso para professores indígenas no Estado do Ceará e, hoje, com projetos para as associações, para que se possa, assim, desenvolver a vida comunitária e produtiva dos nossos povos indígenas”.
Ainda de acordo com o governador, há uma enorme dívida histórica com os povos indígenas. “Nós estamos construindo esse processo, que é muito importante, de reconhecimento. O Estado do Ceará precisa reconhecer e pagar com políticas públicas, na área da educação, da saúde, da habitação, da infraestrutura, de projetos produtivos. E, aqui, hoje, esse projeto é resultado da luta desses povos indígenas, que lutaram muito para conquistar e têm no nosso governo um parceiro para que a vida seja cada vez mais de qualidade e, acima de tudo, com muito respeito a cada povo indígena do estado do Ceará”.
“São investimentos para a proteção da nossa terra, de quem está no campo, da natureza, da produção, da agricultura familiar. Que vocês possam aumentar a produtividade, cuidar da nossa terra e que vocês sigam inspirando todo o povo cearense a preservar a nossa história, a nossa cultura”. A avaliação é da vice-governadora Jade Romero, que assim como o governador Elmano, assinou a liberação dos recursos.
O edital Yby Jurema selecionou entidades que promovem o etnodesenvolvimento em territórios de povos originários do Ceará, notadamente com atuação nas áreas de produção, beneficiamento, comercialização e que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável do estado.
Para a secretária estadual dos Povos Indígenas, Juliana Alves, a disponibilização do recurso representa o fechamento de um ano marcado por grandes feitos para os povos indígenas. “A gente inicia com a demarcação física dos territórios indígenas; no meio do ano tivemos a posse dos professores aprovados no concurso específico para professores indígenas, e agora, ainda no ano de 2024, a gente fecha o ano com essa entrega importantíssima, que é a destinação desse recurso para os agricultores das unidades associativas dos territórios indígenas”, aponta. “Então, a gente tem hoje como um dia muito simbólico e importante, um feito muito grande, porque é mais uma entrega para dentro dos territórios indígenas, onde contempla a especificidade desses territórios, em especial dos nossos agricultores”, conclui.
O edital contempla etnias dos municípios de Itarema, Aquiraz, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Maracanaú, Monsenhor Tabosa, Poranga, Quiterianópolis, São Benedito e Tamboril.
Da etnia Tapuya Kariri, em São Benedito, a Cacique Andréa Rufino afirma que o investimento fortalece o trabalho dos povos e, entre outros benefícios, incentiva a permanência dos indígenas no seu “torrão”. “Muitos dos meus irmãos foram para o Rio (de Janeiro) e agora estão voltando porque na nossa terra também terão oportunidade. Ninguém vai mais precisar ir para o Rio de Janeiro ou São Paulo atrás de trabalho”, comenta. “Vem diretamente impactar positivamente dentro das nossas aldeias, porque vem fortalecer uma agricultura que é de subsistência, que é o que a gente sabe fazer. Embora eu seja professora, eu também sou agricultora. É uma renda que vai fortalecer o vínculo com a nossa terra e ainda ajuda no comércio local”, comemora.
Além da garantia do aporte financeiro, os projetos selecionados receberão apoio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para desenvolverem as ações propostas, que poderão contemplar aquisição de equipamentos e insumos; promoção de ações de convivência com os diversos biomas no Ceará e a melhoria dos processos de sustentabilidade, fortalecimento da gestão e organização para a comercialização nos diversos mercados existentes; além estímulo às capacidades individuais das famílias envolvidas, especialmente das mulheres e jovens.
“A secretaria entra dando todo o apoio e o suporte às associações. Além do investimento direto, também tem o apoio nos processos de formação, de encontros e de capacitação para que de fato elas tenham esse acompanhamento e esse apoio também na execução de todos os projetos”, explica Marcos Jacinto, secretário-executivo da SDA. Ele reforça que o apoio advém de um edital de chamamento público específico lançado pela Secretaria, o Yby Jurema. “Cada entidade apresentou um projeto. E o mais importante é que nós temos projetos em várias áreas. A grande maioria são projetos produtivos, mas tem projetos em outras áreas, como por exemplo o turismo comunitário, o turismo rural. Então, a partir da seleção desses projetos, agora o Governo do Estado faz o investimento direto. Cada associação vai receber de forma direta esse recurso referente ao projeto que foi apresentado no edital.
Secretária-executiva da SDA, Irineuda Monte Lopes, a Neidinha , classificou o momento como símbolo de resistência. “Representa a resistência desses povos e comunidades que lutam incansavelmente para ter uma vida digna. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário tem um compromisso assumido aqui, com todos e todas, de reafirmar que é necessário dar sempre um passo à frente e esse é o passo que se dá hoje, com o recurso de R$1,2 milhão para projetos produtivos”, afirma.
