O período de cadastro do programa garantia-safra 2023/2024 se encontra na terceira semana, em Barbalha. A iniciativa é executada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
Para garantir a ampla participação da população produtora, todas as regiões contempladas receberão uma série de visitas dos técnicos vinculados ao programa, nas zonas rurais, para auxiliar no cadastro, além de prestar mais esclarecimentos para sanar possíveis dúvidas.
O programa Garantia Safra, conhecido popularmente como Seguro Safra, é um fundo destinado para agricultores atingidos pela estiagem ou excesso de recursos hídricos. O objetivo é salvaguardar condições mínimas de sobrevivência dos produtores sujeitos à perda da safra, nos territórios guarnecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Quem pode participar
Pode se candidatar ao programa, todo agricultor familiar com renda mensal de até 1,5 salários mínimos, que planta de 2 a 18 tarefas de culturas de milho, feijão, mandioca, algodão e arroz. A classificação é dada por uma ordem previamente estabelecida de critérios, sendo estes destinados na seguinte ordem de prioridade: menor renda, mulher chefe de família, proprietários, famílias com pessoa com deficiência.
Ao ser escolhido, o candidato receberá um valor total de R$ 1.200 divididos em 5 parcelas de R$ 240,00, disponível por 120 dias. Para se cadastrar o agricultor necessita ter em mãos o seu Cadastro de Agricultura Familiar (CAF), nos tipos A ou B, juntamente com o extrato do documento.
É importante ressaltar que o atual CAF é o equivalente a antiga DAP (Declaração de Aptidão), comumente usado nas edições anteriores do programa. Portanto, caso o proponente possua somente a DAP, ele também pode ser usado.
Confira a programação da Terceira semana:
19/09
Local: Sítio Estrela (Lagoa, Nova Horizonte)
Comunidade: Central de Artesanato do Distrito Estrela
20/09
Comunidade: Betânia (Catolé)
Local: Associação dos Agricultores do Sítio Betânia
21/09
Comunidade: Macaúba (Saco I, II, Tabocas)
Local: Associação das Mulheres do Sítio Macaúba
22/09
Local: Barro Vermelho (Baixio dos cordas, Mata dos Araçás)
Comunidade: Associação dos Agricultores do Barro Vermelho
