Assim como a saúde física, a segurança e o bem-estar, a cidadania também é parte fundamental no cuidado integral ao paciente. E o assistente social, cujo dia é comemorado nesta segunda-feira, 15 de maio, é o profissional que ajuda a resgatar e garantir os direitos básicos dos enfermos a partir de uma tarefa nem sempre tão simples: a emissão do registro civil.
Flaviane Rocha, assistente social do Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) administrada pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), explica que o trabalho de reconhecimento inicia mediante o preenchimento da Ficha de Atendimento Social (FAS).
“Fazemos uma triagem com o paciente, momento em que conversamos e o conhecemos, e buscamos identificar alguma pendência social que possa interferir diretamente na situação de saúde que ele está enfrentando. Uma pergunta que sempre fazemos é se possui documentação civil, pois a mesma vai ser exigida em situações específicas, como o encaminhamento para uma clínica de hemodiálise, por exemplo”, explica Rocha.
Segundo a profissional, a maioria dos pacientes que chegam ao Helv sem identificação está em situação de rua ou em vulnerabilidade socioeconômica. “São justamente aqueles que mais precisam de um encaminhamento para um programa ou uma política assistencial, e não conseguem porque não possuem documento”, acrescenta a colaboradora, apontando que o registro civil é fundamental para garantir acesso aos benefícios sociais.
Aumento dos casos
No Helv, o número de pacientes atendidos sem documentação cresceu em 2023. Só este ano, já foram oito pessoas. “Grande parte é para fazer a carteira de identidade. Alguns nunca possuíram o documento ou precisam de uma segunda via”, pontua a coordenadora do Serviço Social do Helv, Tarcília Silveira.
O exemplo mais emblemático tem sido o de F.T., de 70 anos. Natural de Canindé, ele permanece internado na unidade apenas aguardando a expedição da certidão de nascimento para continuar o tratamento externo.
“Virou um verdadeiro caso de detetive. Já fizemos buscas na cidade onde ele nasceu e o cartório no qual diz ter sido registrado não existe mais. Por ser uma pessoa idosa, fica bem difícil encontrar registros e provas”, explica Silveira. A dificuldade levou o setor a acionar o Poder Judiciário para garantir a expedição do documento.
Um trabalho como esse não é feito sozinho. Os assistentes sociais contam com uma rede de colaboração que vai desde secretarias como a de Segurança Pública e da Proteção Social, até centros de acolhimento à população em situação de rua, a Defensoria Pública, os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e outras unidades de saúde. “Eles nos ajudam bastante nesse processo”, comenta a gestora.
Viabilização de direitos
No Hospital São José (HSJ), equipamento da Rede Sesa, a viabilização do acesso à documentação civil faz parte da rotina de trabalho do Serviço Social. Natural de São Paulo, o paciente Sérgio Ricardo Maciel, de 48 anos, recém-internado na unidade, foi uma das pessoas que conseguiram acessar esse direito com o auxílio da equipe.
O paulista, que esteve em situação de rua durante muitos anos, conta que era um “homem indigente”, pois sequer possuía certidão de nascimento. “Todo mundo me virava as costas. Quando pediam o documento e eu não tinha, o que poderia fazer? Tinha que pagar para ir buscar em São Paulo”, relata.
Com a certidão de registro civil, Maciel conseguiu adquirir o seu registro geral (RG) e ter acesso à hemodiálise, procedimento do qual necessita em razão da perda de suas funções renais. “Estou bem melhor, com certeza. Eu saí daqui na cadeira de rodas e, em menos de duas semanas, já estou andando, graças ao tratamento”, celebra.
Todo o trâmite para emitir a documentação do paciente foi realizado durante sua última internação no HSJ, que se encerrou no dia 6 de maio. “Como ele é de São Paulo, foi um grande desafio conseguir o documento, pois precisava da certidão de nascimento. E a gente só conseguiu por meio da Defensoria Pública [do Estado do Ceará]. É um processo demorado”, explica Dalvanice Facó, assistente social do HSJ que acompanhou o caso.
Com a documentação em mãos, além do tratamento de hemodiálise, agora Maciel terá acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), por conta da sua condição de paciente renal crônico. “Era um sonho, porque, sem documento, você não vale nada”, declara.
