Coordenada pelo diretor técnico Cristiano Cardoso, acompanhado de representantes do município e uma equipe de engenheiros, a ARIS CE realizou, no último dia 16 de novembro, fiscalização nas instalações da Ambiental Crato, concessionária de serviços de saneamento no município. A Ambiental Crato divide, com a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC), a prestação do serviço de água e esgotamento sanitário na cidade.
Foram realizadas visitas técnicas em estações de tratamento e outras obras da Ambiental Crato. O diretor Cristiano Cardoso reforçou que iniciativas como essa fazem parte do calendário do trabalho regulatório: “Como completou um ano de contrato, é natural que seja verificado se os compromissos assumidos nesse período foram de fato realizados. Nós fazemos o monitoramento das ações da Ambiental Crato por vários meios, como os relatórios que estão estabelecidos no contrato, informações enviadas por parte do prestador, do poder concedente, que é a Prefeitura de Crato e até mesmo com os dados da SAAEC, mas é importante para o bom andamento do trabalho que façamos esse tipo de verificação no local para melhor acompanhamento”, esclarece o diretor.
As visitas avaliam se as informações que estão sendo divulgadas e tratadas, de fato, representam a realidade local. “Uma das questões, por exemplo, é que foi estabelecido um plano de investimentos para a cidade do Crato e o nosso papel é verificar, de um lado, se esse plano está acontecendo e se os indicadores previstos no contrato, como ampliação de hidrômetros, ampliação da coleta, tratamento de esgoto, ampliação do atendimento à tarifa social entre outros, se eles estão ou não tendo avanços nesse campo”, reforça Cardoso.
Cumprimento do contrato
Yarley Brito, Presidente da SAAEC, também reforçou a importância da fiscalização: “É algo muito positivo, porque o que dá sustentação à execução correta do contrato que está sendo executado no processo de concessão é a agência reguladora, que tem poderes para fiscalizar e dizer o que está fora do que foi previsto no contrato. E nos dá mais tranquilidade saber que a agência, que é um consórcio intermunicipal, está atuando. Tanto nós da SAAEC, que também somos regulados, quanto a Ambiental Crato, que está executando um grande serviço, uma grande obra que vai trazer muitos benefícios para a sociedade do contrato, é que as coisas sejam feitas pelo que está previsto no projeto e no contrato”, ressalta.
Os trabalhos de fiscalização foram voltados principalmente ao cumprimento das normas contratuais relacionadas, sobretudo, ao que diz respeito aos avanços do esgotamento sanitário. Outras esferas contratuais serão avaliadas em momentos diferentes. Na avaliação geral, a comissão técnica se mostrou satisfeita com o que constatou in loco nas instalações da Ambiental Crato: “Constatamos que a coleta e tratamento de esgoto foi ampliada para 23%, que foi realizada a revitalização de cinco estações de tratamento, entre elas Filemon, cujos problemas estruturais foram sanados, sustando o mau cheiro no entorno, Pantanal e Seminário, que foi colocada em operação, bem como o crescimento de mais de 2km nas redes de coleta de esgoto, a implantação de quase 10 mil novos hidrômetros e a realização de mais de 1000 novas ligações de esgoto no último ano, esclarece o engenheiro Igor Ramos. O relatório completo das fiscalizações será disponibilizado nos próximos dias.
