Ninguém chega ao pódio sem treino, de modo que no terreiro das competições, o treino já é parte jogo, resultando em uma regra simples: quem não treina, não ganha.
Da mesma forma, quem treina, mas não conhece, ou assume o risco de jogar violando as regras do jogo, tende a ser eliminado, principalmente em tempos de VAR!). Para ganhar e levar, portanto, o competidor tem que treinar e cumprir a regras.
Pois bem, no mundo das disputas políticas, as regras do jogo eleitoral tem sido alteradas constantemente, sobretudo para diminuir o tempo das campanhas e o espaço e possibilidade da propaganda eleitoral, o que, na prática, coloca em vantagem quem já está jogando e ganhando o jogo, aqueles(as) que já dispõem de um mandato, um palanque e um nome capilarizado na sociedade. Nesse cenário o treino duro e permanente antes do jogo definitivo (eleições propriamente ditas), tem maior importância ainda maior para os novos atores sociais que desejam um lugar ao sol no Executivo ou no Legislativo, dada a necessidade de alcançarem visibilidade social suficiente para se tornarem opções competitivas nas disputas eleitorais. Considerando a ocorrência de alguns pontos fora da curva, o que é possível observar é que a renovação de fato (nem todo candidato novo significa renovação) tem sido cada vez mais difícil, já que, na realpolitik, quem muda as regras do jogo é quem está jogando – e ganhando!
Afunilando o debate, observe que até 2015, por exemplo, as campanhas eleitorais tinham uma duração de 90 dias, o que proporcionava uma maior participação da população em debates, comícios, reuniões e atividades de campanha promovidas pelos candidatos, partidos ou grupos de apoio. Havia uma maior possibilidade de que nomes novos pudessem se tornar conhecidos do grande público durante o período de campanha, ampliando, assim, as chances de renovação nos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios.
Porém, o Congresso Nacional aprovou em 2015 a Lei n. 13.165, que diminuiu pela metade, ou seja, para 45 dias, o tempo das campanhas e delimitou ainda mais as possibilidades de propaganda e, portanto, divulgação de novos nomes nas campanhas. Não é muito difícil concluir que isso favorece quem já está no exercício de um mandato e exige mais dedicação de quem se apresenta à população como novidade para concorrer nos pleitos.
Dessa constatação segue-se que para as oposições o tempo urge e cada dia desperdiçado torna mais complicada a divulgação de ideias, propostas e nomes para concorrerem as Câmaras Municipais e a Prefeitura das cidades em 2024. Os candidatos da situação já possuem a natural a visibilidade que os mandatos lhes proporcionam, devendo apenas observar os limites da propaganda institucional regida pelo princípio da impessialidade.
Justamente por isso a pré-campanha assume um papel decisivo para os partidos e candidatos novos e/ou opositores que desejam se apresentar e apresentar as suas propostas de mandato ou governo à população. A Lei n. 9.504/97, chamada Lei das Eleições, traz em seu art. 36-A, as regras da pré-campanha, especificando uma série de atividades que podem ser desenvolvidas pelos postulantes a condição de candidato, dentre os quais a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explicito de voto (o que não deve ser confundido com pedido de apoio, que é permitido), a divulgação de propostas, ideias e plataformas de governo. Ou seja: a pré-campanha é uma campanha na qual só não se pede o voto explicitamente!
Num contexto de campanhas com período legal encurtadíssimo o tempo corre contra os partidos que desejam apresentar nomes e propostas como alternativas aos nomes e propostas daqueles que já estão no exercício de mandatos e buscam a reeleição ou a eleição de aliados como continuidade dos seus governos; o mesmo se diga dos postulantes a uma vaga nas Câmaras Municipais. A primeira estratégia é a definição de discurso e agenda, cuja divulgação e execução, respectivamente, demanda tempo.
Para os competidores as eleições já estão em plena ebulição, as suas pré-campanhas eleitorais para as eleições municipais 2024 começaram em janeiro de 2021. Pré-campanha não é treino, é jogo!
* Isaac Luna é cientista político, advogado público, consultor e professor universitário
