Dez cidades do Brasil foram reconhecidas pela Defesa Civil Nacional como em situação de emergência pela ocorrência de desastres naturais. A portaria de nº 2.927 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27). O município cearense de Campos Sales, a 504,7 km da Capital, integra a lista.
Das dez cidades listadas, oito passam por um período de estiagem: Alfredo Chaves, no Espírito Santo; Prata e Sumé, na Paraíba; Brejão e Santa Maria do Cambucá, em Pernambuco; Dom Inocêncio e Padre Marcos, no Piauí; e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte.
Já Campos Sales, no Ceará, passa por um período de seca, que é considerado como uma ausência de chuvas mais longa do que a estiagem, segundo a Defesa Civil. A cidade de Penha, em Santa Catarina, integra a lista por ter sido atingida por um vendaval.
Solicitação de recursos naturais
A Defesa Civil Nacional informa que cidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para melhor atender à população afetada.
As ações de assistência envolvem auxílio às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada por desastres naturais. A solicitação deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas, avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovada a solicitação de recursos, o valor a ser liberado é publicado na portaria do Diário Oficial da União (DOU).
