Representantes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) participaram, nesta terça-feira (21), da solenidade de criação do Ceará por Elas, programa do Governo do Estado em parceria com os municípios que visa ampliar a proteção e a igualdade de gênero. Durante o evento, realizado na sede do Palácio da Abolição, foi assinado o decreto que institui o programa, que terá como um de seus eixos, a prevenção da violência contra a mulher.
O lançamento do programa contou com as presenças de gestores e representantes como o governador do Estado, Elmano de Freitas; a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero; a senadora Augusta Brito; o secretário titular da SSPDS, Samuel Elânio; a secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria das Mulheres, Raquel Andrade; a secretária da Diversidade, Mitchelle Meira; e outros representantes.
Também estiveram no evento o delegado-geral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), Márcio Gutiérrez; a delegada-geral adjunta da instituição, Teresa Cruz; o coronel comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Klênio Savyo; o coronel comandante-geral adjunto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), Wagner Alves Maia; o perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), Júlio Torres; a diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), delegada Kamilly Campos; e o gestor da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Nabupolasar Alves Feitosa.
Durante a solenidade, as autoridades detalharam o funcionamento do programa, que se dividirá em três eixos principais: Mulher Segura, Mulher Protagonista e Mulher Empreendedora. Dentro do eixo Mulher Segura, o programa visa a implementação de equipamentos municipais nos moldes das casas da Mulher Cearense e Brasileira.
O governador do Estado, Elmano de Freitas, destacou o papel fundamental de todos na garantia de proteção e autonomia às mulheres. “Cada situação [de violência], de sofrimento das mulheres, muitas vezes combinado ao sofrimento de seus filhos, demonstra o tamanho do desafio que temos. Somos de uma geração na qual fomos criados com o mantra que em determinado tipo de briga não se mete a colher. Nós não vamos meter a colher. Vamos meter apoio, Ministério Público, Polícia, o que for preciso para garantir a segurança e o protagonismo dessas mulheres. Precisamos fazer um trabalho muito intenso de prevenção, incluindo cultura e educação”, declarou.
Já a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero, reforçou que a parceria com os municípios é o caminho mais eficiente para alcançar as mulheres cearenses. “Sem homens e mulheres envolvidos não vamos conseguir superar os desafios, que devem permear nossas organizações públicas, empresas privadas e a sociedade como um todo. [No programa] são três eixos que favorecem a igualdade de gênero e a proteção. Muitas dessas medidas não envolvem custos, são decisões políticas. Hoje é um grande ponto de partida para trabalharmos de forma articulada”, pontuou a gestora.
O secretário da SSPDS, Samuel Elânio, destacou a integração promovida pelo programa no combate à violência de gênero. “O Ceará por Elas é de grande importância para a Secretaria das Mulheres, o governador, a senadora Augusta, a vice-governadora e todo o sistema de Segurança e Justiça. Ele torna mais eficiente o combate à violência contra a mulher em todo o Estado do Ceará. A parceria com a SSPDS e o governo do Estado fortalece essa iniciativa. Com certeza, avançaremos muito nesse tema tão discutido no Ceará”, defendeu o titular da pasta.
Já o delegado-geral da Polícia Civil, Márcio Gutiérrez, comemorou a união entre as esferas no combate à violência de gênero. “A PC-CE vem apoiando a Secretaria das Mulheres e nós temos diversos projetos relacionados ao enfrentamento da violência de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O programa Ceará por Elas é importantíssimo, porque traz municípios para uma participação mais efetiva e mais presente, com Estado, municípios e Governo Federal, através de diversas ações que compõem os projetos. Então, vejo como uma medida importantíssima trazermos as prefeituras para esse enfrentamento. Tenho certeza que será muito mais efetivo no combate à violência contra a mulher”, declarou.
A delegada-geral adjunta da PC-CE, Teresa Cruz, afirmou a importância da instituição como porta de entrada no acolhimento das vítimas. “A Polícia Civil é o primeiro órgão a receber essa mulher dentro do sistema de Segurança, do sistema de Justiça, então é extremamente importante esse acolhimento, um acolhimento feito por uma mulher, preferencialmente, não só, mas dentro de toda a expertise que tem a instituição, na investigação dos crimes, traz segurança para que essa mulher saiba que o que acontecer com ela, ela pode contar com o Estado, com a Polícia Civil”, declarou a gestora.
Já a diretora de Planejamento e Gestão Interna da Aesp, delegada Kamily Campos, destacou a colaboração da instituição para o programa. “A Aesp se sente honrada em poder participar desta iniciativa. Todas as ações de enfrentamento à violência contra a mulher são importantes, essenciais para a sociedade, e a Aesp pode e vai colaborar. Além da formação inicial e continuada dos agentes das forças de segurança, que é um trabalho já desempenhado pela Academia, que contribui para o combate a esse problema, nós queremos oferecer a nossa estrutura humana e institucional para esse desafio”, concluiu a diretora.
Parceria
Com o objetivo de auxiliar na implantação dos equipamentos, o Estado anunciou a disponibilização de viaturas da Patrulha Maria da Penha e suporte na formação dos profissionais. Além disso, também serão oferecidos “kits Athena”, compostos por computadores, monitores, acessórios, mobiliário e sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência; bem como a realização de consultorias.
Também durante o evento, a SSPDS participou da assinatura do termo de adesão ao Ceará por Elas com Secretaria das Mulheres, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ministério Público do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Os gestores municipais presentes também aderiram ao programa.
