Direito em Foco
Direito à Inclusão: O que diz a Justiça sobre casos de expulsão de estudantes com autismo
Hoje, no dia Mundial de Conscientização do Autismo, iremos comentar importante decisão judicial sobre Discriminação, Preconceito e Exclusão de crianças...
Recebe parte do salário ‘por fora’? Entenda os prejuízos e a ilegalidade dessa prática para a Justiça do Trabalho
Existe uma prática muito comum em empresas/empregadores que é a de remunerar o trabalhador com um valor a parte do...
Diagnóstico errado de exame possibilita que paciente repare danos judicialmente
Apesar das tecnologias empregadas em laboratórios, clínicas e hospitais, cujo objetivo é fornecer ao paciente o diagnóstico exato do exame...
Alienação Parental: uma violência complexa para crianças e adolescentes
A tentativa de afastar um filho do outro genitor é uma realidade já muito experimentada não só no fim...
Direito da mulher: entenda o que é Violência Obstétrica
Nos últimos anos, a violência obstétrica ganhou visibilidade em decorrência de estudos acadêmicos, processos na Justiça, atuações de ativistas que...
Carnaval 2019: Crime de importunação sexual já está valendo no Brasil
Beijo roubado, mão boba, apalpada, “esfregada”, “encoxada”: para muitos, mera brincadeira de carnaval. Mas, na verdade, são atos libidinosos comuns...
Novíssima Lei garante reconstrução de mama em casos de tratamento para câncer
Foi publicada em 20 de Dezembro de 2018, no Diário Oficial da União a Lei nº 13.770, lei que...
Requisitos para solicitar medicamentos na Justiça que não constam na lista do SUS
O alto custo de alguns medicamentos que ainda não constam na lista do SUS, sobretudo para tratamentos contra o...
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