Direito em Foco
‘Bloqueio à educação, imposto pelo MEC, é inconstitucional’; entenda
Para o Ministério Público Federal, corte de recursos foi feito de modo desigual, é maior do que o contingenciamento sofrido...
Criminalização da homofobia e ‘cura gay’: quais discussões e decisões do STF?
Recentemente, atendendo a um pedido do Conselho Federal de Psicologia, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu os...
Quais as despesas que podem ser deduzidas no imposto de renda?
O mês de abril contempla o período de declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e há sempre algumas...
No mês da consciência e combate ao câncer, conheça os direitos e garantias de pessoas com a doença
Abril é o mês que contempla o dia mundial da conscientização sobre o câncer. Dada a importância do tema, trago...
Direito à Inclusão: O que diz a Justiça sobre casos de expulsão de estudantes com autismo
Hoje, no dia Mundial de Conscientização do Autismo, iremos comentar importante decisão judicial sobre Discriminação, Preconceito e Exclusão de crianças...
Recebe parte do salário ‘por fora’? Entenda os prejuízos e a ilegalidade dessa prática para a Justiça do Trabalho
Existe uma prática muito comum em empresas/empregadores que é a de remunerar o trabalhador com um valor a parte do...
Diagnóstico errado de exame possibilita que paciente repare danos judicialmente
Apesar das tecnologias empregadas em laboratórios, clínicas e hospitais, cujo objetivo é fornecer ao paciente o diagnóstico exato do exame...
Alienação Parental: uma violência complexa para crianças e adolescentes
A tentativa de afastar um filho do outro genitor é uma realidade já muito experimentada não só no fim...
Direito da mulher: entenda o que é Violência Obstétrica
Nos últimos anos, a violência obstétrica ganhou visibilidade em decorrência de estudos acadêmicos, processos na Justiça, atuações de ativistas que...
Carnaval 2019: Crime de importunação sexual já está valendo no Brasil
Beijo roubado, mão boba, apalpada, “esfregada”, “encoxada”: para muitos, mera brincadeira de carnaval. Mas, na verdade, são atos libidinosos comuns...
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