Direito em Foco
Pacientes tem direito a cópia de prontuário médico e segunda avaliação?
Prontuário médico é todo o conjunto de dados a respeito de determinado paciente. Este prontuário médico tem como finalidade informar...
Banco do Brasil é condenado em R$250 mil por assédio moral; entenda sobre a violência psicológica institucional
A Justiça de São Paulo condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 250 mil em uma ação de assédio...
Namoro pode configurar união estável?
Com a evolução do direito para se aproximar dos modelos mais atuais de família, muitos requisitos anteriormente considerados pertinentes para...
Entenda a mudança na Lei Maria da Penha que facilita medidas de proteção a mulheres
A Lei 13.827/2019 entrou em vigor 14 de maio de 2019, em que foram sancionadas 14 mudanças na Lei Maria...
Candidato poderá receber indenização por concurso público cancelado
Para o Concurso Público, o candidato que se preparou durante meses e, na maioria das vezes, anos se dedicando intensivamente...
‘Bloqueio à educação, imposto pelo MEC, é inconstitucional’; entenda
Para o Ministério Público Federal, corte de recursos foi feito de modo desigual, é maior do que o contingenciamento sofrido...
Criminalização da homofobia e ‘cura gay’: quais discussões e decisões do STF?
Recentemente, atendendo a um pedido do Conselho Federal de Psicologia, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu os...
Quais as despesas que podem ser deduzidas no imposto de renda?
O mês de abril contempla o período de declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e há sempre algumas...
No mês da consciência e combate ao câncer, conheça os direitos e garantias de pessoas com a doença
Abril é o mês que contempla o dia mundial da conscientização sobre o câncer. Dada a importância do tema, trago...
Direito à Inclusão: O que diz a Justiça sobre casos de expulsão de estudantes com autismo
Hoje, no dia Mundial de Conscientização do Autismo, iremos comentar importante decisão judicial sobre Discriminação, Preconceito e Exclusão de crianças...
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