Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto
O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. […]
MP do Ceará recomenda mudança da sede do Conselho Tutelar de Tauá após identificar infiltrações e falta de acessibilidade
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou a mudança da sede do Conselho Tutelar do município para um imóvel com estrutura adequada ao atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Thainá de Paula Belmiro Pontin e acolhida pelo Município após reunião […]
Ceará registra segundo maior crescimento do país no uso de serviços digitais de Registro de Imóveis
O Ceará registrou o segundo maior crescimento percentual do Brasil na utilização dos serviços digitais de Registro de Imóveis no primeiro semestrede 2026. Entre janeiro e junho, foram contabilizadas 158.885 solicitações por meio do RI Digital, plataforma nacional de serviços eletrônicos dos Registros de Imóveis, um aumento de 110,3% em relação ao mesmo período de […]
Habitação popular impulsiona mercado da construção civil no Ceará
O Minha Casa Minha Vida deixou de ser apenas um programa de habitação popular e se tornou um dos principais motores da construção civil no Ceará. Levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) mostrou que o programa respondeu por 56,37% de todos os imóveis comercializados na Grande Fortaleza no primeiro trimestre […]
Em comemoração aos 36 anos do ECA, seminário do MP irá discutir saúde mental e convivência familiar de crianças e adolescentes acolhidos
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quinta-feira (30/07), o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A atividade, aberta ao público, ocorrerá das 8h30 às 16h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]
MP do Ceará empossa procuradora de Justiça Loraine Molina como vice-ouvidora-geral para o biênio 2026-2028
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em […]
Operação Dominus: MP do Ceará e Polícia Civil deflagram ação conjunta contra organização criminosa com atuação na Região Norte
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Região Norte (Gaeco Norte), e a Polícia Civil do Ceará, por meio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Região Norte (Draco Norte), deflagraram, nesta terça-feira (28/07), a Operação “Dominus”, que busca desarticular a atuação […]
1ª Reunião técnica para a V Taça Crato – 2026 acontece sábado, 1º de agosto
Etapa importante para a preparação da V Taça Crato – 2026, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJU), realiza no sábado, 1º de agosto, na Escola Externato 5 de Julho, a 1ª reunião técnica da competição para apresentar orientações acerca das inscrições, e informações referentes aos prazos, critérios […]
Após atuação do MP, Prefeitura de Jardim instalará sistema de videomonitoramento para reforçar segurança no município
A Prefeitura de Jardim, na Região do Cariri, acatou integralmente, nessa segunda-feira (27/07), recomendação do Ministério Público do Ceará e vai instalar sistema de videomonitoramento para reforçar a segurança no município. Os equipamentos deverão ser instalados em pontos estratégicos do município indicados pelas Polícias Civil e Militar e pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) no prazo de […]
MP do Ceará recomenda medidas de combate ao uso de cigarros eletrônicos nas escolas de Quixeramobim
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu, nesta terça-feira (21/07), recomendação à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 12) e à Secretaria Municipal de Educação para reforçar o combate ao uso de cigarros eletrônicos (vapes) por crianças e adolescentes no ambiente escolar. A medida foi motivada pela identificação do […]