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A Justiça do Rio de Janeiro converteu nesta sexta-feira (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72...
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A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu, a partir desta segunda-feira (5), prazo de cinco dias para partidos, coligações e o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou nesta sexta-feira (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas...
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em...
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