Justiça
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão...
MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu,...
Lei 14.442/22; lei que regulamenta o teletrabalho é sancionada
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa entre os dias 7 e 8 de dezembro os 16 relatórios setoriais referentes...
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a...
Abertura do processo de Beatificação do Padre Cícero acontecerá no dia 30 de novembro de 2022
Após 3 meses da autorização do Vaticano, anunciada no dia 20 de agosto, acontecerá na Basílica Santuário Nossa Senhora das...
Penaforte recebe investigação da PF em combate à exploração sexual infantil
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