A Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte-AMAJU alerta para a queima indevida de lixo em ruas e terrenos baldios. A iniciativa faz parte das ações de preservação ao meio ambiente através de fiscalizações e orientações desenvolvidas pelo setor. A intenção é orientar a população que a prática é crime ambiental, além de afetar a saúde das pessoas.
A queima de material de forma indevida configura crime ambiental, conforme Lei Federal 9.605/98 e Lei Municipal 3.662/2010. A infração pode resultar em multa de até R$654, além da responsabilização pelos danos causados a terceiros, resultado da prática.
O superintendente da AMAJU , Eraldo Oliveira, destaca que o município conta com coleta regular em todos os bairros, além de pontos de transbordo e coleta solicitada através do Cata Tudo, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente. “Com todos esses serviços disponíveis, não é aceitável que a população joge e queime lixo em terrenos baldios”, conclui.
