O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A sétima etapa do programa terá início em Assaré, no dia 4 de julho. Na sequência, no dia 5, será a vez de Crato. Para finalizar as capacitações de julho, Caririaçu sediará as qualificações no dia 6 de julho. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
Além dessas cidades-sede, gestores públicos e a população de, pelo menos, outros 14 municípios, terão acesso às formações itinerantes: Altaneira, Araripe, Barbalha, Campos Sales, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, e regiões vizinhas.
Durante a programação, serão proferidas palestras sobre assuntos distintos, em ambientes paralelos, a fim de contemplar os interesses de todos os participantes. O curso central deste ciclo do programa abordará “Nova Lei de Licitações e Contratos”, e terá como facilitador o assessor de Instrução de Cautelares, Ricardo Dias. A capacitação terá uma abordagem teórica e prática da fase de Planejamento; da Dispensa Eletrônica e Pregão Eletrônico; e da Governança das Aquisições Públicas aplicada aos municípios com a nova legislação.
O TCEduc ofertará uma palestra destinada aos comunicadores – radialistas e jornalistas, assessores de comunicação, estudantes de Jornalismo e representantes da sociedade civil -, conduzida pela jornalista e analista de Controle Externo do TCE, Carolina Madeira, sobre “Controle Externo, Mídia e Participação Social”. A formação “Ouvidorias como agentes do exercício da cidadania e controle social” será ministrada pelo assessor administrativo da Ouvidoria, Virgílio Freire, que vai esclarecer sobre os principais aspectos relacionados a atuação na área.
Também estão nos encontros presenciais, como parceiros do IPC no TCEduc, a União dos Vereadores do Ceará, com o tema “A execução de despesas do Poder Legislativo”, e o Ministério Público do Trabalho (MPT), debatendo as “Relações de trabalho na Administração Pública: o poder fiscalizador da Câmara dos Vereadores”.
Veja, abaixo, os locais e endereços das qualificações nas cidades-sede:
Assaré: EEEP Antônia Nedina Onofre de Paiva (Rua Prefeito Vicente de Paulo Rodrigues Paiva, 150 – Canto Alegre)
Crato: Centro de Convenções do Cariri (Av. Padre Cícero, 4400 – Muriti)
Caririaçu: EEEP Paulo Barbosa Leite (Rodovia Paraíso, s/n – Paraíso)
O TCEduc já visitou 18 municípios ao longo das seis etapas executadas na edição 2023, o que representa 54% das cidades-sede previstas pelo programa para este ano, até o dia 25 de outubro. Em agosto, as ações chegarão em Maracanaú (3/8), Fortaleza (10/8) e, no fim do mês, será a vez de Crateús (22/8), Quixadá (24/8) e Baturité (25/8).
Formato dos conteúdos em 2023
O Instituto Plácido Castelo ampliou as possibilidades de formação e disponibiliza a metodologia híbrida – presencial e a distância -, visando o fortalecimento das relações institucionais entre governos municipais e estadual e o TCE Ceará.
O conteúdo do curso é apresentado por meio de formações presenciais, videoaulas, podcasts e Perguntas Respondidas Frequentemente (FAQ). Esses e outros materiais produzidos podem ser acessados por meio do site do TCEduc.
