A partir de 1º de abril, os medicamentos devem ficar cerca de 5,6% mais caros em todo o Brasil. O aumento leva em consideração a inflação (que fechou 2022 com 5,79%) e outros fatores. Apesar de ainda não ser oficial, o mercado farmacêutico já trabalha com esse número.
Os medicamentos no Brasil são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado á Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que todos os anos tabelam os valores em que os remédios podem ser vendidos nas farmácias e drogarias.
Apesar da elevação nos preços, o aumento deve ser cerca de metade do que foi feito em 2022, quando o setor teve uma alta de 10,8%.
Entramos em contato com o assessor jurídico e presidente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Fábio Timbó, que explicou que o varejo não tem qualquer interferência na discussão do aumento.
“A indústria passa para os distribuidores e os distribuidores passam para a gente, então há essa expectativa de aumento de 5,6%, que será implantado a partir da publicação (da CMED). A gente, particularmente, não gostaria que houvesse esse aumento, mas é a indústria que faz essa discussão”, explicou.
Fábio esclareceu também que a alta que for publicada representa o valor máximo de aumento, e nenhum item pode ultrapassar isso: “Tem medicamentos de referência, genéricos e similares, e não é um aumento 100% linear. Há alguns medicamentos que não sofrem o mesmo aumento”, disse.
Segundo o presidente e assessor jurídico da Sincofarma-CE, qualquer aumento maior do que o tabelado deve ser denunciado aos órgãos reguladores: “Nós não lembramos de reclamações nesse sentido, até porque os estabelecimentos sabem que isso é uma falta grave e que os órgãos fiscalizam, mas se algo for encontrado, deve ser denunciado”, finalizou.
Como denunciar
Em caso de sobrepreço a denúncia deverá ser encaminhada, acompanhada de todos os documentos comprobatórios, à Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), pelo email: cap.cmed@anvisa.gov.br
