O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece uma abordagem alternativa para cuidados de saúde, incorporando fitoterápicos padronizados a partir de plantas medicinais listadas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), documento que norteia profissionais de saúde para a prescrição, dispensação e promoção do uso racional dos medicamentos. Esses medicamentos proporcionam opções seguras e eficazes, conforme indicado no Memento Fitoterápico e no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.
Contudo, os municípios têm a autonomia de adquirir, com recursos próprios, outros fitoterápicos e plantas medicinais que não estejam na Rename, desde que prescritos por profissionais de saúde.
A Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (CGAFB/DAF), desempenha um papel fundamental no acompanhamento da movimentação de fitoterápicos no SUS. Isso é possível por meio dos dados da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR), garantindo um monitoramento eficaz e aprimorando continuamente a oferta desses tratamentos alternativos.
Entre os 12 fitoterápicos disponíveis, destacam-se seis com orientações de uso detalhadas:
- Alcachofra (Cynara scolymus L): Antidispéptico, antiflatulento, diurético e auxiliar no tratamento da dislipidemia.
- Aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi): Cicatrizante, anti-inflamatório e antisséptico tópico, especialmente útil em procedimentos ginecológicos.
- Babosa (Aloe vera (L.) Burm.f): Cicatrizante para ferimentos leves e desordens inflamatórias da pele, incluindo queimaduras de 1° e 2° graus.
- Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana D.C): Tratamento de curto prazo da constipação intestinal ocasional.
- Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek): Antidispéptico, antiácido e protetor da mucosa gástrica.
- Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens (Burch.) DC. ex): Alívio de dores articulares moderadas e lombalgia aguda, com propriedades anti-inflamatórias.
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*Por Bianca Duarte com supervisão de Pedro Paulo Vieira
