O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (11), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento realizado no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará o cargo de Flávio Dino, atual ministro da justiça, que deixará o posto para assumir o lugar deixado por Rosa Weber no STF.
A nomeação do novo ministro ocorrerá no próximo dia 19 de janeiro, e a posse está marcada para o dia 1º de fevereiro. Durante o anúncio, o presidente Lula disse estar feliz por ter ao seu lado um “companheiro” (Flávio Dino) que prestará um serviço extraordinário à justiça brasileira no STF; e feliz por ter ao seu lado um ex-ministro que desempenhou um papel fundamental na suprema corte e que agora assumirá o Ministério da Justiça.
Até a data da posse, Flávio Dino continua no cargo de ministro; depois, assume a vaga no senado até a sua posse no STF, marcada para o dia 22 de fevereiro. Nas redes sociais, Flávio Dino disse estar feliz pelo nome indicado para sua sucessão e desejou boa sorte ao futuro ministro.
O novo ministro
Ricardo Lewandowski foi Ministro do STF durante 17 anos. Indicado em 2006 pelo então presidente Lula, o ex-ministro deixou a Suprema Corte em abril de 2023, após antecipar sua aposentadoria em um mês. Lewandowski faria 75 anos em 11 de maio, data limite na qual seria aposentado compulsoriamente. Para sua vaga no STF, o indicado foi Cristiano Zanin.
Em 17 anos atuando no STF, Lewandowski esteve à frente de muitas ações importantes na corte máxima brasileira, incluindo a condução do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Na sua carreira, Lewandowski presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012 e, mais tarde, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016. O futuro ministro da justiça é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual tornou-se mestre e doutor, e onde leciona desde 1978.
*Por Bianca Duarte, com supervisão de Pedro Paulo Vieira
