O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 38ª Zona Eleitoral do Ceará emitiu um parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação “UNIR PARA RECONSTRUIR”, composta pelos partidos PT, PC do B e PV, contra o atual Prefeito de Salitre, Dorgival Pereira Filho, conhecido como Dodó de Euclides, e seu vice, Francisco Viana Costa. A coligação acusa os candidatos de conduta vedada e abuso do poder político, utilizando a publicidade institucional do município para promover suas candidaturas à reeleição, infringindo as leis eleitorais.
Segundo a representação, Dodó de Euclides e seu vice transformaram os canais oficiais da Prefeitura, além de outros materiais financiados com recursos públicos, em instrumentos de autopromoção. A publicidade institucional, que deveria servir ao interesse público, foi usada para exaltar as figuras dos investigados, o que configura abuso de poder político e favorecimento eleitoral. A denúncia ainda inclui o uso indevido de programas sociais e recursos públicos para benefícios pessoais, desviando sua finalidade original.
O Ministério Público Eleitoral, com base na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), solicitou que seja reconhecida a prática da conduta vedada, prevista no art. 73, VI, b, e que sejam aplicadas as sanções cabíveis, conforme o art. 20 da Resolução TSE nº 23.735/24. As punições incluem multa, cassação do registro de candidatura e inelegibilidade dos investigados por até oito anos. A legislação busca assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, evitando o uso da máquina pública para benefício eleitoral.
Essa manifestação do Ministério Público representa uma dura para o atual prefeito Dodó de Euclides, e para a sua campanha de reeleição. Caso a Justiça Eleitoral acolha as alegações, as sanções poderão impactar diretamente sua permanência no cenário político local, resultando na cassação de sua candidatura e inelegibilidade, com reflexos diretos no pleito municipal deste ano.
