Em alusão aos 18 anos da Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira (CMB), equipamento do Governo do Ceará, recebeu, nesta quarta-feira (7), movimentos sociais, estudantes e autoridades, como o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, que representou a vice-governadora e secretária das Mulheres do Ceará, Jade Romero. Na ocasião, foram discutidos os avanços no combate à violência contra a mulher no período.
O secretário da SSPDS, Roberto Sá, destacou que os investimentos realizados pelo Governo do Ceará têm contribuído para o fortalecimento de políticas de proteção às mulheres, destacando que, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Estado teve a menor taxa de feminicídio do Brasil em 2023, além de ser a única unidade da federação que reduziu os casos de importunação sexual. “Ao longo da vida, tive contato com mulheres muito valorosas que foram referências de vida. Uma delas é minha avó, mulher negra e analfabeta, que mal sabia assinar o próprio nome, mas me permitiu perceber, assim como uma tia e minhas duas filhas, que combater a violência contra a mulher é uma luta de todos”, destacou o secretário da SSPDS, conclamando os homens a se posicionarem contra a violência de gênero e por mais equidade das mulheres em espaços de poder. “É muito raro darem um exemplo de liderança mulher. Eu, nas minhas aulas, menciono a Malala, menina paquistanesa, que quase foi assassinada por querer estudar. Sonhar é um direito de todas as pessoas e nós, da SSPDS, vamos fazer o máximo para que essas pessoas que são vitimizadas, não sejam revitimizadas e sejam acolhidas como merecem”, disse.
A SSPDS participa, ao longo do Agosto Lilás, da Operação Shamar, ofensiva nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública de combate à violência contra a mulher, operacionalizada no Ceará pela Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol/SSPDS). Nos sete primeiros dias da operação, cerca de 75 capturas já foram realizadas. Durante o evento, o secretário da SSPDS, Roberto Sá, celebrou a integração entre as Forças de Segurança e destacou que os trabalhos seguem até o fim do mês.
A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Daciane Barreto, destacou a importância da Lei Maria da Penha e lembrou que Fortaleza foi a primeira capital do Norte e Nordeste a contar com uma Delegacia da Mulher da PCCE. “A Lei Maria da Penha não foi aprovada da noite para o dia. E nós, enquanto Ceará, tivemos a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do Norte e Nordeste. Todas essas conquistas, todos esses equipamentos, são fruto da nossa luta, da nossa união. Nós, mulheres, sabemos dialogar, sabemos articular, nós temos a capacidade política incrível de juntar muita gente com ideias diferentes, pensamentos diferentes, mas que agregam, na medida que nós temos o foco”, destacou a gestora.
Além do secretário da SSPDS e da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, participaram do evento: a delegada-geral adjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Teresa Cruz; o comandante do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (PMCE), tenente-coronel Paulo Henrique Mendes; a major PMCE Pâmela Costa Landim, representando a Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp); a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Rosa Maria Mendonça; a coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Ceará, promotora de Justiça Lívia Cristina; a secretária executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria das Mulheres do Ceará, Raquel Andrade; a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Mulheres, Cláudia Helena; a professora pesquisadora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e cientista-chefe da Secretaria das Mulheres, Helena Frota; a professora pesquisadora da Uece, Teresa Esmeraldo; a secretária de Igualdade Racial do Ceará, Zelma Madeira; a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; e a defensora pública Ana Kelly Nantua, dentre outras.
