O Ministério da Saúde do Brasil publicou uma portaria que abre caminho para a retomada de mais de 5 mil obras paralisadas ou inacabadas em todo o país. Esta ação, no entanto, depende da participação ativa de gestores interessados.
Neste estágio inicial, gestores e prefeitos são instados a manifestar seu interesse por meio da plataforma InvestSUS. A medida visa beneficiar locais essenciais, como unidades básicas de saúde, academias da saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs).
As opções de manifestação de interesse estão disponíveis no InvestSUS desde 15 de janeiro, com prazo de até 60 dias a partir desta data. Prefeitos e gestores da área de saúde são incentivados a ficar atentos e solicitar os serviços para suas regiões, seguindo o cronograma estabelecido para participar do Pacto Nacional.
Cronograma para Participação:
- Manifestação de Interesse (Fase Comum): Até 60 dias.
- Apresentação de Documentos: Até 90 dias.
- Análise e Diligências: Até 90 dias.
- Publicação do Resultado das Reativações: Até 30 dias.
- Atualização do SISMOB para “Concluído”: Até 30 dias.
- Assinatura do Termo de Repactuação para Retomada (TRR): Até 6 meses.
- Transferência de Recursos (se necessário):Concomitante ao TRR.
- Execução da Retomada: Até 24 meses (prorrogáveis).
- Conclusão da Obra/Serviço: Até 24 meses (prorrogáveis).
Para obter mais informações sobre como participar, acesse o site oficial do Ministério da Saúde.
*Por Bianca Duarte com supervisão de Pedro Paulo Vieira
