Neste mês de novembro de 2023, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) apresentou os resultados do relatório “Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte”. A pesquisa visa aplicar políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil em vulnerabilidade socioeconômica na cidade de Juazeiro do Norte.
O projeto é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest). A cerimônia de apresentação da pesquisa foi realizada no dia 9 de novembro, na UFCA, e teve a participação do reitor da Instituição, Silvério Freitas; do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra; e de representantes da sociedade civil.
Na UFCA, a pró-reitora de Graduação, Polliana de Luna, foi a coordenadora da pesquisa. O projeto também contou com a participação de outros pesquisadores e de laboratórios da Universidade, como o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs/UFCA).
A construção do diagnóstico teve duração de um ano e os recursos necessários para sua realização foram captados por meio do Edital “Fundos da Infância e da Adolescência”, da Fundação Itaú Social. Desde sua criação, em 1993, a fundação é orientada por marcos estratégicos que buscam a redução das desigualdades por raça, gênero, deficiência e nível socioeconômico.
De modo geral, por meio de seus editais de fomento, o Itaú Social tem a intenção de contribuir com ações e programas que desenvolvam e fortaleçam políticas públicas viabilizadoras de mudanças estruturais, como no caso da pesquisa coordenada pela UFCA.
Segundo a professora Polliana, projetos assim, além de consolidarem o conhecimento científico produzido na Universidade, podem influenciar na qualidade de vida de crianças e de adolescentes, levando em consideração as fragilidades encontradas nos municípios que realizam a pesquisa.
“Pesquisas dessa natureza têm forte impacto no desenvolvimento da UFCA, pois consolida a inserção da Universidade no território, fortalece a inovação e faz avançar o conhecimento científico. Do ponto de vista social, estudos assim têm importante interferência para qualidade de vida das populações, tendo em vista que, neste caso em particular, o estudo expõe as fragilidades na política de proteção, aponta violações de direitos como a violência intrafamiliar (tanto física como psicológica); abuso e exploração sexual; negligência e abandono; trabalho infantil; ao mesmo tempo em que propõe diretrizes para o enfrentamento desses problemas”, destacou.
Metodologias
O objetivo central do estudo era mapear a população infantojuvenil em situação de vulnerabilidade por meio da busca ativa de crianças e adolescentes na rede de assistência social e na rede pública municipal de ensino. Desse modo, a pesquisa levou em consideração características de uma metodologia qualitativa, mas sem desconsiderar as informações quantitativas pertinentes.
Em um primeiro momento, o projeto catalogou e visitou dez Centros de Referência e Assistência Social (Cras) em Juazeiro do Norte. Esses órgãos são considerados a porta de entrada da rede de apoio que atua na garantia dos direitos básicos da população em áreas de maior vulnerabilidade social.
Os Cras foram instituídos pelo Governo Federal por meio da Lei N° 12.435, de 6 de julho de 2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Essa lei, por sua vez, foi incluída na legislação anterior que trata sobre a mesma temática – a Lei N° 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
A partir da identificação dos Cras, a pesquisa mapeou a cidade de Juazeiro do Norte em dez áreas que serviram como pontos de atuação para coleta de dados primários do projeto. Em seguida, as equipes envolvidas visitaram os órgãos de assistência municipal e aplicaram formulários para coleta de dados referentes aos atendimentos realizados entre 2021 e 2022.
Na busca por identificar possíveis violações dos direitos das crianças e dos adolescentes de modo direto, a pesquisa aplicou questionários em quatro grupos distintos:
1 – Crianças e adolescentes na faixa etária de 9 a 18 anos incompletos, abordados de modo presencial;
2 – Tutores legais responsáveis por crianças e jovens na faixa etária abordada pela presente pesquisa, também abordados de maneira presencial;
3 e 4 – Profissionais da assistência social e da educação básica, respectivamente, abordados de forma remota via ofício.
Diretriz Nacional
A pesquisa realizada em Juazeiro do Norte está ligada ao Diagnóstico da Infância e da Adolescência – documento que apresenta o retrato da situação de crianças e adolescentes em um determinado município do país. Esse diagnóstico é uma diretriz nacional determinada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e objetiva que os municípios estabeleçam uma avaliação sistemática da situação das crianças e dos adolescentes, visando aproximar o poder municipal e a sociedade da realidade dessa parcela da população. Uma das finalidades dessa diretriz é estabelecer ações e políticas públicas embasadas nas reais necessidades de seu público-alvo, com planejamento a curto, médio e longo prazo.
Polliana explicou que, no caso do diagnóstico como diretriz nacional, a análise dos dados colhidos busca identificar problemas e suas consequências, estabelecer prioridades e atingir alvos e objetivos. Esse seria um dos motivos para que esse dispositivo venha ganhando força como instrumento de gestão em todo Brasil. Resultados A referida pesquisa foi desenvolvida para orientar as futuras tomadas de decisões do governo municipal e de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na cidade no que diz respeito à elaboração de diretrizes que fortaleçam o sistema de garantia de direitos da população de crianças e jovens juazeirenses. Polliana de Luna afirmou que, ao se debruçar sobre a realidade local, a equipe envolvida no projeto identificou violações de direitos e, especialmente, um grave adoecimento dessa população no pós-pandemia de covid-19.
“Diante disso, o relatório apontou direcionamentos de recursos, políticas, programas e projetos voltados para subsidiar ações diversificadas em prol de crianças e adolescentes em cinco dimensões: Dimensão institucional e de participação social; Dimensão convivência familiar e comunitária; Dimensão de enfrentamento às violências; Dimensão de fortalecimento da educação e Dimensão de garantia da saúde”, ressaltou.
Como forma de facilitar o entendimento da pesquisa pelo maior número de pessoas, além do relatório completo, as equipes envolvidas também desenvolveram uma cartilha educativa com linguagem jovem e fácil que pretende ser distribuída pela cidade. Ambos os materiais, em breve, ficarão disponíveis para download na Plataforma de e-books da UFCA.
