Membros da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), juntamente com o Conselho Municipal de Agricultura, apresentou o calendário do programa Garantia Safra 2023. A previsão de início do cadastro é no dia 05 de setembro, se estendendo até o fim do mês, com a possibilidade de alteração do calendário.
Todas as datas foram deliberadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Agricultura. A iniciativa será executada em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
A partir da primeira semana de setembro, uma equipe de técnicos da SDA iniciará o ciclo de visitas às zonas rurais de Barbalha, no intuito de garantir a ampla participação da população produtora no programa, além de prestar mais esclarecimentos para sanar possíveis dúvidas.
O programa Garantia Safra, conhecido popularmente como Seguro Safra, é um fundo destinado para agricultores atingidos pela estiagem ou excesso de recursos hídricos. O objetivo é salvaguardar condições mínimas de sobrevivência dos produtores sujeitos à perda da safra, nos territórios guarnecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Quem pode participar
Pode se candidatar ao programa, todo agricultor familiar com renda mensal de até 1,5 salários mínimos, que planta de 2 a 18 tarefas de culturas de milho, feijão, mandioca, algodão e arroz. A classificação é dada por uma ordem previamente estabelecida de critérios, sendo estes destinados na seguinte ordem de prioridade: menor renda, mulher chefe de família, proprietários, famílias com pessoa com deficiência.
Ao ser escolhido, o candidato receberá um valor total de R$ 1.200 divididos em 5 parcelas de R$ 240,00, disponível por 120 dias. Para se cadastrar o agricultor necessita ter em mãos o seu Cadastro de Agricultura Familiar (CAF), nos tipos A ou B, juntamente com o extrato do documento.
É importante ressaltar que o atual CAF é o equivalente ao antigo DAP (Declaração de Aptidão), comumente usado nas edições anteriores do programa. Portanto, caso o proponente possua somente o DAP, ele também pode ser usado.
Confira a programação da primeira semana:
Dia 05/09
Comunidade: Arajara (Boa esperança, Coité, Farias, Melo, Santo Antonio, Terezas, Tabuleiro, Sossego)
Local: Sindicato
Dia 06/09
Comunidade: Cabeceiras (Onça, Barro Branco, Bonfim, Brito)
Local: Catequese da Capela
Dia 07/09
Comunidade: Santana I, II, II (Brejinho, Barro Branco, Usina)
Local: Capela São Pedro
Dia 08/09
Comunidade: Riacho do Meio (Água fria, Santa Rita, Pinheiros, Formiga)
Local: Associação
